Entenda como e onde procurar os documentos para cidadania italiana e diminua as chances de ter o pedido negado.
O Brasil é um dos países com o maior número de descendentes italianos do mundo, por isso a procura pelo reconhecimento da cidadania acontece com bastante frequência, seja ela de forma judicial ou administrativa.
Quando um cidadão brasileiro decide iniciar esse processo, ele deve estar ciente que a busca de documentos na Itália ou no Brasil será uma ação necessária para que todas as etapas sejam finalizadas com êxito.
Mas qual deverá ser o caminho que o requerente deve seguir e quais são os documentos básicos que ele deve ter em mãos na hora da obtenção da cidadania? Confira agora e tire todas as suas dúvidas sobre essa fase documental.
Montando a árvore genealógica italiana
Quem está passando pela busca de documentos, pode se deparar com a necessidade da verificação ou criação da árvore genealógica, pois algumas informações poderão estar contidas nos laços parentescos com os antepassados.
Um exemplo de necessidade da utilização desse histórico é a verificação se a cidadania será requerida por via materna, pois dependendo da data de nascimento do ascendente e do sexo, a forma de requerer a cidadania pode sofrer alguma modificação.
Para entender a diferença, será necessário voltar um pouco na história. De acordo com a lei de 13 de junho de 1912 n° 555, as mulheres italianas ao casarem-se com algum estrangeiro, teriam que abdicar da sua cidadania italiana e seguir a origem do marido. [cfr. Art. 10 – La donna maritata non può assumere una cittadinanza diversa da quella del marito, anche se esista separazione personale fra coniugi].
Em janeiro de 1948, essa lei teve algumas alterações e deu o direito às mulheres italianas a passarem a cidadania aos seus filhos. Para as ascendentes nascidas antes de 1948, o processo muda um pouco, sendo que as ações deverão ser estabelecidas por meios judiciais e não administrativos.
É importante lembrar que essa lei não retira o direito à cidadania e sim uma mudança burocrática na forma de obtenção.
Hoje em dia, existem diversas plataformas que irão ajudar no processo de montagem da árvore genealógica, facilitando o trabalho que era tão difícil nas décadas passadas.
Como pesquisar os descendentes pelo sobrenome
O primeiro passo para a obtenção de informações sobre os antecedentes de uma família, é a busca de informações através do sobrenome. Como já citado, existem diversas formas de pesquisar os familiares através do sobrenome.
Uma maneira automatizada para agilizar esse processo é a busca documental pelo SIAN (Sistema de Informações do Arquivo Nacional), onde o requerente pode fazer uma busca e encontrar diversos documentos que irão ajudar na montagem da árvore.
Além disso, o site possui um grande banco de dados onde será possível identificar e encontrar informações sobre as entradas de imigrantes no Brasil, outra forma facilitadora para a pesquisa de informações dos antepassados.
Documentos para cidadania italiana: assessoria e busca de documentos
A busca de documentos e certidões podem ser feitas de forma autônoma, porém a utilização de uma assessoria pode facilitar e agilizar toda essa etapa, pois algumas certidões podem demandar um conhecimento mais aprofundado e burocrático para a obtenção. Veja os documentos necessários:
Ascendente italiano
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Certidão de naturalização (CNN)
Descendentes
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito (Caso seja falecido)
É importante lembrar que a certidão negativa de naturalização do ascendente, será indispensável para dar andamento no requerimento.
Advogado consular para retificação documental
As retificações documentais nos processos de obtenção da cidadania italiana podem ser necessárias quando alguns documentos apresentam irregularidades que possam impedir que o requerente avance mais um passo dentro dos procedimentos exigidos.
Ter uma assessoria para cidadania italiana, com a presença de um advogado, pode ser uma ótima aliada na hora da conferência documental, onde toda essa revisão será feita antes da entrega oficial dos documentos, diminuindo as chances de eventuais dores de cabeça e gastos desnecessários.
Por mais que o caminho possa parecer complicado, não desanime, pois hoje existem diversas empresas que trabalham atendendo, especificamente, todas as pessoas que buscam esse reconhecimento. Não pense duas vezes antes de contar com a ajuda de um advogado para entender os processos legais e também para que todos os documentos para cidadania italiana, sejam obtidos de forma eficiente.